Empresa de viagens deve assumir danos

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata